DECRETO Nº 24.538 DE 11 DE MAIO DE 2026 1. Qual a condição para participar da Campanha Liquida Bahia 2026? Será facultado aos contribuintes regularmente inscritos no CAD-ICMS, na condição de Varejista, ativos, que realizarem operações de saídas de mercadorias sob a sistemática do ICMS Normal (código 0759) no mês de julho de 2026 ou […]
As obras de drenagem realizadas nas margens da BR-101 seguem em execução com a implantação da rede principal de captação e condução das águas pluviais. Atualmente, está sendo realizado o assentamento de tubos de PEAD corrugado com 1.200 milímetros de diâmetro, responsáveis por conduzir grandes volumes de água durante os períodos chuvosos. A intervenção busca […]
Contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 devem estar atentos ao calendário do imposto, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em junho. Os […]
O Campeonato Master 2026 chega ao seu momento decisivo neste sábado, 6 de junho, quando serão conhecidos os campeões das categorias 40+ e 50+. As partidas acontecem no Estádio Municipal Tomatão e prometem reunir atletas, familiares e torcedores para uma tarde de muito futebol. Na categoria 40+, a disputa pelo título será entre Botafogo DB10 […]
A Prefeitura de Mucuri promoveu, na manhã desta sexta-feira (29/05), uma audiência pública para apresentar à população os resultados fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2026. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Administração e de Finanças, ocorreu no Plenário do Cidadão da Câmara Municipal de Mucuri e reuniu vereadores, servidores públicos e representantes da […]
Ao pedir a inclusão do CPF na nota fiscal, muitos baianos podem garantir um importante apoio à manutenção de instituições filantrópicas, como o Abrigo São Francisco de Assis. Localizado em um casarão no bairro do Bonfim, em Salvador, a entidade participa do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, conduzido pelo Governo do Estado, […]
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou, na manhã desta terça-feira (03), um Drive Thru para a distribuição gratuita de mudas nativas da Mata Atlântica. A ação reuniu moradores de diferentes bairros e resultou na entrega de mais de 400 mudas, incentivando […]
Em função da implantação de rotinas destinadas à adequação do Sistema SIGAT ao CNPJ Alfa, os serviços, abaixo relacionados, estarão indisponíveis no dia 04/06/2026, quinta-feira, das 18h00 às 23h59: • SIGAT: Apropriação de Pagamentos, Consultas de Pagamentos e demais serviços;• FIPLAN: Obtenção de DAE e Repasse;• Serviços WebService (COMEX, FICS, SLCT, IPVA e demais Secretarias): Emissão de DAE e Consultas de Pagamentos;• DSCRE: Emissão de DAE e Apropriação […]
A Prefeitura de Teixeira de Freitas inaugurou, na tarde desta quarta-feira (03), o Centro Especializado em Saúde da Mulher. A nova unidade foi criada para concentrar serviços voltados à saúde feminina, oferecendo atendimento especializado desde o planejamento familiar, o acompanhamento ginecológico até o cuidado com gestantes de alto risco. Localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, […]
A Prefeitura de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos, em parceria com a EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., deu início na manhã desta quarta-feira (03/06) à programação da campanha “Junho Verde – Mês do Meio Ambiente”. A […]
